Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás
São princípios gerais dos contratos:
A
Autonomia da vontade, consensualismo, função social do contrato e boa-fé;
B
Função social da empresa, autonomia da vontade e boa-fé;
C
Função social da propriedade, autonomia da vontade e boa-fé;
D
Vontade viciada, consensualismo e boa-fé;
E
Má-fé, autonomia da vontade e consensualismo;
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