Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás
Acerca dos Contratos, é CORRETO afirmar que:
A
Que a cláusula rebus sic stantibus é uma atenuante do princípio do pacta sunt servanda.
B
O contrato paritário dispensa aceitação conforme Código Civil;
C
Que, em se tratando de relação de consumo, as cláusulas contratuais serão interpretadas de maneira mais ao favorável ao consumidor.
D
Que o contrato bilateral e real de comodato perfaz-se com a tradição.
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