Questão de Orçamento Público
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) possui diversas atividades que auxiliam na execução das políticas públicas de educação. Marque, a seguir, a única alternativa que não corresponde a uma dessas atividades.
A
Converter as arrecadações das receitas do FNDE em ações para financiamento do ensino superior.
B
Prestar assistência técnica aos entes executores dos recursos de programas e projetos educacionais.
C
Prestar assistência financeira aos entes executores dos recursos de programas e projetos educacionais.
D
Expedir resoluções que regulamentam os critérios e dão instruções necessárias à execução dos Programas e Projetos Educacionais.
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