Questão de Segurança do Trabalho
Para as Empresas Empreiteiras ou Prestadoras de Serviços, considera-se estabelecimento, para fins de aplicação da Norma Regulamentadora nº 4 Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho:
A
o local em que os seus empregados estiverem exercendo suas atividades.
B
o local onde tiver instalado o SESMT centralizado.
C
o local onde a Empresa tiver maior número de empregados.
D
o local onde estiver instalado o órgão do Ministério do Trabalho e Emprego.
E
a sede da empresa se situar no mesmo Estado.
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