Questão de Planejamento Urbano
Diante disso e a respeito do ICMS Ecológico, analise as afirmativas a seguir: I. O ICMS Ecológico desestimula a conservação ambiental, porque não impõe regras aos estados. II. O valor do repasse equivale ao tamanho das áreas conservadas e devidamente manejadas que existam em um município. III. O ICMS Ecológico é um tipo de lei vinculada a busca da sustentabilidade, levando benefícios financeiros para municípios com boas atitudes ambientais. IV. O estado pioneiro em se utilizar das possibilidades e benefícios criada pelo artigo 158 da Constituição, de onde nasceu o ICMS Ecológico, foi o estado do Rio de Janeiro. É correto o que se afirma em:
A
II e III, apenas.
B
I, II e III, apenas.
C
II, III e IV, apenas.
D
I e IV, apenas.
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