Questão de Cartografia
Sendo aplicável nas diversas relações jurídicas, a norma é vista com extrema importância pelos juristas. Para Kelsen (1987), autor da Teoria Pura do Direito, a estrutura da norma jurídica possui duas partes: a norma secundária e a norma primária. Sobre a norma secundária, assinale a alternativa:
A
Norma secundária: "Dado a não prestação, deve ser aplicada a sanção"
B
Norma secundária: "Dado a prestação, deve ser aplicada a sanção"
C
Norma secundária: "Dado um fato temporal deve ser feito a prestação"
D
Norma secundária: "Dado um fato indeterminado deve ser aplicado a prestação"
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