Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás
A troca pode poderá ser anulada quando:
A
houver negócio envolvendo valores desiguais entre ascendentes e descendentes, sem consentimento expresso dos outros descendentes e do cônjuge do alienante.
B
houver a troca de valores iguais entre ascendente e descendente, sem consentimento do cônjuge do alienante.
C
houver a troca de valores iguais entre ascendente e descendente, sem consentimento dos demais descendentes.
D
o objeto for lícito
E
o agente for capaz
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