Questão de Direitos Humanos
A Constituição Brasileira de 1988, conhecida como "Constituição Cidadã", estabelece um sistema robusto de direitos e garantias fundamentais. Esses direitos são indispensáveis para assegurar a dignidade da pessoa humana, a cidadania e a justiça social.
Os direitos e garantias fundamentais na Constituição de 1988 estão previstos no:
A
Capítulo sobre direitos do trabalhador
B
Título sobre organização do Estado
C
Título sobre direitos e garantias fundamentais
D
Capítulo sobre direito penal
E
Título sobre defesa do meio ambiente
Comentários
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!