Questão de Políticas Públicas
O Plano Estadual de Cultura do Ceará, instituído pela Lei nº 16.026, de 1º de junho de 2016, possui 15 objetivos, dentre os quais se encontra o objetivo de:
A
reconhecer e valorizar o patrimônio cultural do estado, ou seja, os bens materiais da cultura cearense.
B
favorecer a participação das elites intelectuais e artísticas nos processos de gestão e institucionalidade da cultura do estado.
C
garantir a diversidade étnica, artística e cultural do Estado, com base no pluralismo, nas vocações e no potencial de cada região.
D
estimular o diálogo entre os setores privados, agentes e produtores da cultura em detrimento dos setores públicos.
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