Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás
Imagine que a Prefeitura de Municipal de Naboo pretende contratar uma empresa para realizar a restauração de obras de arte, de autenticidade certificada, para atender a sua Secretaria de Cultura, em museu de referência, com preço estimado e compatível de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). Neste caso hipotético, na vigência plena da Lei nº 14.133/2021, a licitação será:
A
Dispensável.
B
Inexigível.
C
Dispensada.
D
Obrigatória.
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