Questão de Direito Constitucional
Identifique, dentre os princípios constitucionais relacionados no artigo 206 da Constituição Federal, aquele que mais diretamente diz respeito ao compromisso do Estado para que todos ingressem e concluam seu processo de escolaridade.
Assinale a alternativa correta.
A
Ensino religioso em horários extra de aulas, ou, seja aos sábados.
B
Ensino fundamental gratuito nas redes oficial de ensino.
C
Igualdade de condições para acesso e permanência na escola.
D
Oferta de ensino noturno regula, adequada ao educando trabalhador.
E
Oferta de vagas nas escolas da rede pública de todo o Brasil.
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