A primeira Constituição do Brasil foi promulgada por Rui Barbosa e estabelecia o voto universal e a formação de três poderes – Legislativo, Judiciário e Executivo –, ficando os dois últimos sob o controle do Imperador.

A primeira Constituição do Brasil foi criada por D. João VI e afirmava o seu prestígio político com base no poder moderador e judiciário.

A primeira Constituição do Brasil foi outorgada por D. Pedro I e estabelecia o voto censitário e a formação de quatro poderes – Legislativo, Judiciário, Executivo e Moderador –, ficando os dois últimos sob o controle do Imperador.

A primeira Constituição do Brasil, estabelecida em 25 de março de 1824, instituiu um regime democrático e republicano, sendo que a religião católica também passou a ser oficializada no país.

A primeira Constituição do Brasil, outorgada em 1824, não garantia a D. Pedro I o direito de nomear ministros, dissolver a Assembleia Legislativa, controlar as Forças Armadas e nomear os presidentes das províncias ao longo do Primeiro Reinado.