As universidades não estão sujeitas a nenhuma legislação

As universidades são plenamente autônomas.

Ensino, pesquisa e extensão são indissociáveis sendo fundamentais para a constituição de uma universidade.

As universidades podem escolher se oferecem ensino, pesquisa ou extensão.

Ensino, pesquisa e extensão são independentes e não complementares podendo ou não fazer parte do projeto de uma universidade.