Questão de Psicologia juridica
A justiça restaurativa foi implementada pela resolução n. 225 de 31/05/2016, pelo Conselho Nacional da Justiça. O TJSP aponta que ela é constituída de um conjunto de princípios, métodos, técnicas e atividades próprias, que visa à conscientização sobre os fatores relacionais, institucionais e sociais motivadores de conflitos e violência, e por meio do qual os conflitos que geram dano. A respeito do tema, julgue os itens abaixo e escolha a assertiva correta.
A
O Tribunal do Estado de São Paulo foi um dos últimos estados a normatizar o tema. Apesar disso, sua atuação tem sido referência no país.
B
Os danos, sejam eles concretos ou abstratos, gerados pelos conflitos buscam ser solucionados com a participação do ofensor e vítima ou familiares. A intervenção acontece de maneira livre e espontânea, em que os facilitadores intervêm o mínimo possível.
C
A justiça restaurativa é compreendida como instrumento de transformação social que atua nas dimensões relacional, institucional e social.
D
A dimensão relacional busca a participação de toda a comunidade, para que todos possam garantir suporte à justiça restaurativa como política e difundir valores e princípios restaurativos por toda a sociedade.
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