Estruturar os processos pedagógicos de alfabetização, nos anos iniciais do ensino fundamental, articulando-os com as estratégias desenvolvidas na pré-escola, com qualificação e valorização dos (as) professores (as) alfabetizadores e com apoio pedagógico específico, a fim de garantir a alfabetização plena de todos os indivíduos.

Manter a educação básica sob responsabilidade política dos municípios, para que cada um possa aplicar as suas estratégias pedagógicas e financeiras.

Não realizar avaliação, por meio de exames específicos, que permita aferir o grau de alfabetização de jovens e adultos com mais de 15 (quinze) anos de idade, isso causa constrangimento e é o maior motivo de evasão escolar.

A formação inicial e continuada é de responsabilidade dos professores bem como o conhecimento de novas tecnologias educacionais e práticas pedagógicas inovadoras. Os professores devem buscar o aperfeiçoamento dentro das instituições privadas.

Assegurar a oferta gratuita da educação de jovens e adultos somente aos que não tiveram acesso à educação básica por terem que trabalhar para ajudar na renda familiar.