A Política Urbana para o Município de Pitangueiras tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante diretrizes gerais. Diante do exposto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Garantia do direito a um Município sustentável, entendido como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações.

( ) Gestão democrática por intermédio da participação do poder executivo e legislativo, na execução e acompanhamento de planos, programas e projetos de desenvolvimento urbano e rural.

( ) Cooperação entre os governos, a iniciativa privada e os demais setores da sociedade no processo de urbanização, em atendimento ao interesse do poder público municipal.

( ) Planejar o desenvolvimento do Município, da distribuição espacial da população e das atividades econômicas, de modo a evitar e corrigir as distorções do crescimento urbano e seus efeitos negativos sobre o meio ambiente.