Determinada sociedade empresária possui cerca de 100
funcionários e, em razão de mudança na direção, decidiu realizar
algumas dispensas. Ocorre que alguns dos funcionários indicados
para a dispensa são detentores de garantias no emprego, sendo
uma em decorrência de gestação; outra por ser dirigente sindical;
outro por ser membro da Comissão Interna de Prevenção de
Acidentes (CIPA) eleito pelos empregados. Além desses casos
existe um quarto funcionário, que informou não poder ser
dispensado por também ser membro da CIPA, indicado pelo
próprio empregador.
Diante disso, a sociedade empresária consultou você, como
advogado(a), para saber os períodos e as possibilidades de
dispensa.
A esse respeito, assinale a afirmativa correta.
A
A estabilidade gestante dá-se da confirmação da gravidez até
cinco meses após o parto; a do membro da CIPA eleito pelos
empregados, dá-se do registro da candidatura até um ano
após o término do mandato, assim como a do dirigente
sindical.
B
O conhecimento por parte do empregador do estado gravídico
da empregada gestante é requisito para o reconhecimento da
estabilidade.
C
Os empregados representantes da CIPA, seja o eleito pelos
empregados, seja o indicado como representante do
empregador, têm garantia no emprego até um ano após o
término do mandato.
D
Todas as modalidades de estabilidade ou garantia de emprego
possuem a mesma duração.
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