Questão de Direito Constitucional
O que é o "controle de constitucionalidade"?
A
A verificação da compatibilidade das leis com a Constituição
B
A revogação de uma norma infraconstitucional
C
A criação de emendas constitucionais
D
A promoção da justiça social
E
A análise de projetos de lei pelo Legislativo
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