Questão de Direito Constitucional

O que é o "controle de constitucionalidade"?

A

A verificação da compatibilidade das leis com a Constituição

B

A revogação de uma norma infraconstitucional

C

A criação de emendas constitucionais

D

A promoção da justiça social

E

A análise de projetos de lei pelo Legislativo

Comentários

U

Ainda não há comentários para esta questão.

Seja o primeiro a comentar!