Questão de Planejamento Urbano

A respeito das áreas passíveis a parcelamento do solo, pode-se afirmar que:

É correto apenas o que se destaca nas afirmativas:

  • I - Somente será permitido parcelamento em zonas rurais, de expansão rural ou de urbanização específica como definidas pelo plano diretor ou lei municipal.
  • II - Não é permitido parcelamento em terrenos alagadiços e sujeitos a inundações, antes de tomadas as providências para assegurar o escoamento das águas.
  • III - Não é permitido parcelamento em terrenos que tenham sido aterrados com material nocivo à saúde pública, sem que sejam previamente saneados.
  • IV - Não é permitido parcelamento em terrenos com declividade igual ou superior a 30 ext{ extperthousand}, salvo se cumpridas exigências específicas das autoridades competentes.

A
I e IV.
B
II, III e IV.
C
II e IV.
D
Nenhuma das afirmativas são corretas.
E
Todas as afirmativas são corretas.

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