Questão de Qualidade de Software
A respeito da questão da autoria e tendo em vista o contido na legislação brasileira, analise as asserções abaixo e depois assinale a alternativa correta:
- Considera-se autor da obra, não havendo prova em contrário, aquele que, por uma das modalidades de identificação referidas anteriormente, tiver, em conformidade com o uso, indicado ou anunciado essa qualidade na sua utilização.
- A proteção concedida ao autor poderá aplicar-se às pessoas jurídicas nos casos previstos nesta Lei.
- A coautoria ocorre quando duas ou mais pessoas participam de um mesmo trabalho criativo. Dois profissionais podem, a quatro mãos, elaborar uma obra indivisível, um texto indivisível, sem que se possa identificar o que foi escrito por quem. É a obra criada 'em comum' e não produzida em comum, o que é mais preciso e correto.
- A lei define obra coletiva como sendo àquela criada por iniciativa, organização e responsabilidade de uma pessoa jurídica, que a publica sob seu nome ou marca. As participações individuais dos diferentes autores se fundem numa única criação, não sendo objeto de proteção de direito de autor.
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