Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás
A falta de um dos elementos essenciais para a formação do contrato (como o consentimento livre e esclarecido) pode resultar:
A
Em um contrato válido, mas com efeitos limitados
B
Na nulidade do contrato, pois há vício na formação da vontade
C
Na anulação do contrato por decisão judicial, sem prejuízo das partes
D
Em um contrato sem efeito sobre a parte que não consentiu
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