Questão de Teoria Geral do Direito Empresarial
Carlota promoveu ação rescisória em face de Helena, a fim de desconstituir uma sentença de mérito, transitada em julgado há três meses, que lhe foi desfavorável, por descobrir que o juiz que sentenciou o feito era irmão do advogado da parte autora.
A partir deste contexto, assinale a opção correta:
A
A ação rescisória não merecia ser acolhida, uma vez que inexistente hipótese legal de seu cabimento.
B
Neste caso, durante a sessão de julgamento, o(a) advogado(a) de Carlota deve requerer a aplicação da técnica de ampliação do colegiado.
C
A técnica de ampliação do colegiado deve ser promovida, de ofício, pelo próprio tribunal, devendo o prosseguimento do julgamento ocorrer em órgão de maior composição previsto no regimento interno.
D
Nesta hipótese, é possível afirmar que após o ajuizamento da ação rescisória, suspende-se automaticamente eventual cumprimento de sentença em curso, promovido por Helena.
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