Questão de Qualidade de Software
O texto acima foi extraído de um manual para estrangeiros que tenham interesse em fazer negócios no Brasil. Entre outros assuntos, consta um item específico dedicado a Propriedade Intelectual. Tendo como base o contido no texto e nas aulas dessa disciplina, assinale a resposta correta sobre a aplicabilidade do direito autoral no ambiente digital:
A
Os Direitos Autorais aplicam-se a obras literárias, científicas e artísticas, não considerando fotos tiradas por pessoas comuns que postam tais fotografias em grupos de whatsapp e similares, ou mesmo nas redes sociais.
B
Os Direitos Autorais quando se trata de obra disponível na Internet sofrem a influência do direito de autora internacional, razão pela qual são consideradas de domínio público, podendo serem usadas livremente.
C
Os Direitos Autorais continuam vigentes no meio digital, aplicando-se a mesma sistemática presente na legislação autoral. As regras de Direitos Autorais no Brasil também se aplicam em ambiente digital, ainda que não haja disposições especificas para criações feitas na internet. A proteção autoral independe do meio em que ele for criado.
D
Os Direitos Autorais não se aplicam a obras reproduzidas em plataformas de redes sociais, como o Facebook e Instagram. Se assim fosse, elas perderiam o sentido de existir, e nenhuma foto, vídeo ou mensagem poderiam ser compartilhadas.
E
Os Direitos Autorais não tem como ser aplicado a obras produzidas por cada um dos cidadãos brasileiros que tiram fotos e compartilhar em grupos ou redes sociais, razão pela qual a legislação atual não se aplica.
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