Questão de Direito Tributário
Não é hipótese de fato gerador do ITBI:
A
Epitácio adquire a propriedade de um prédio comercial através de arrematação em leilão judicial.
B
Arnaldo realiza, mediante escritura pública, cessão de seus direitos hereditários sobre uma fazenda ao seu irmão Armando, mediante pagamento de cem mil reais.
C
Francisco adquire de Mariana a propriedade de imóvel urbano caracterizado como ponto comercial, mediante o pagamento de duzentos mil reais.
D
Elenice adquire, mediante usucapião, a propriedade de uma casa na zona rural do município.
E
Itamar adquire de Luciano a propriedade de um imóvel rural, mediante troca por um trator com arado.
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