Questão de Direito Constitucional
Sobre a repercussão geral, conforme previsão no CPC, assinale a alternativa correta.
A
Haverá sempre que o recurso impugnar acórdão que contrariar súmula do STJ.
B
Haverá sempre que o recurso impugnar acórdão que tenha sido proferido em julgamento de casos repetitivos.
C
O recurso que tiver a repercussão geral reconhecida deverá ser julgado no prazo de 1(um) ano.
D
O relator não poderá admitir, na análise da repercussão geral, a manifestação de terceiros.
E
O recorrente deverá demonstrar a existência da repercussão geral para apreciação exclusiva do Superior Tribunal de Justiça.
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!
Aulas em vídeo Em breve
00:00