Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás
Com relação à evicção, é correto concluir:
A
Se a evicção for parcial e considerável, caberá somente direito à indenização.
B
Nos seguros de vida ou saúde, o segurado só poderá contratar um seguro sobre o mesmo interesse com determinada ou determinadas seguradoras.
C
Nos contratos onerosos, o alienante responde pela evicção. Não subsiste, no entanto, esta garantia se a aquisição se tenha realizado em hasta pública.
D
É vedado às partes diminuir ou excluir a responsabilidade pela evicção, ainda que por cláusula expressa.
E
Não pode o adquirente demandar pela evicção, se sabia que a coisa era alheia ou litigiosa.
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