Questão de Ética Profissional
Segundo a Lei nº 6.437/77, uma infração sanitária leve é aquela em que:
A
Seja verificada a existência de duas ou mais circunstâncias agravantes.
B
O infrator seja beneficiado por circunstância atenuante.
C
For verificada uma circunstância agravante.
D
Seja verificada a existência de apenas duas circunstâncias agravantes.
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