Caracteriza-se como desapropriação indireta

A
aquela que compreende fase judicial, em face da impossibilidade de acordo entre expropriante e expropriado.
B
aquela que encerra a finalidade de posterior transferência dos bens expropriados a terceiros.
C
aquela realizada por particular concessionário de serviço público, mediante expressa delegação de poder prevista no contrato de concessão.
D
aquela que se efetiva sem a observância do procedimento legal específico.

Comentários

U

Ainda não há comentários para esta questão.

Seja o primeiro a comentar!