Questão de Filosofia do Direito
Considere as seguintes assertivas a respeito das lacunas:
I. A lacuna caracteriza-se não só quando a lei é completamente omissa em relação ao caso, mas igualmente quando o legislador deixa o assunto a critério do julgador.
II. Há uma lacuna na lei quando determinado caso é previsto na lei diretamente, porém com insuficiência verbal, através de uma impropriedade de linguagem.
Assinale a alternativa correta:
A
Somente I é verdadeira.
B
Somente II é verdadeira.
C
Ambas são verdadeiras.
D
Ambas são falsas.
E
Nenhuma das alternativas.
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