Sobre a descentralização, indique a alternativa correta.
O tamanho da nação não interfere em absoluto na descentralização fiscal, já que no mundo atual não existem mais dificuldades de transferências e deslocamento.
A descentralização brasileira teve como um de seus objetivos o fortalecimento financeiro e político de estados e municípios, em detrimento do governo central, como forma de fortalecer a democracia, então em vias de restabelecimento.
Descentralização fiscal implica a redução da autonomia dos governos regionais e locais nas decisões de gasto e de arrecadação, de modo a conferir-lhes pouca responsabilidade perante os cidadãos daquelas circunscrições.
O alto grau de dependência financeira dos municípios não pode ser explicado pelo desempenho das receitas tributárias, uma vez que são os municípios que centralizam grande parte da arrecadação fiscal.
Uma das vantagens da descentralização é que ela permite ao governo local obter benefícios da coordenação de políticas entre jurisdições.
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!