Questão de História Econômica Brasileira

Sobre a descentralização, indique a alternativa correta.

A

O tamanho da nação não interfere em absoluto na descentralização fiscal, já que no mundo atual não existem mais dificuldades de transferências e deslocamento.

B

A descentralização brasileira teve como um de seus objetivos o fortalecimento financeiro e político de estados e municípios, em detrimento do governo central, como forma de fortalecer a democracia, então em vias de restabelecimento.

C

Descentralização fiscal implica a redução da autonomia dos governos regionais e locais nas decisões de gasto e de arrecadação, de modo a conferir-lhes pouca responsabilidade perante os cidadãos daquelas circunscrições.

D

O alto grau de dependência financeira dos municípios não pode ser explicado pelo desempenho das receitas tributárias, uma vez que são os municípios que centralizam grande parte da arrecadação fiscal.

E

Uma das vantagens da descentralização é que ela permite ao governo local obter benefícios da coordenação de políticas entre jurisdições.

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