Qualquer material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade, a cuja destinação final se procede, se propõe proceder ou se está obrigado a proceder, nos estados sólido ou semissólido.

Gases contidos em recipientes e líquidos cujas particularidades tornem viável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou em corpos d’água.

Qualquer material, substância, objeto ou bem descartado resultantes de fenômenos físico-climáticos, surgidos na natureza, sem a interferência humana.

Apenas o lixo hospitalar e industrial podem ser legalmente considerados como resíduos sólidos.

Apenas o lixo doméstico e agrícola podem ser legalmente considerados como resíduos sólidos.