É imprescindível que as licenças concedidas tenham prazo de validade, pois as condições ambientais de um determinado local se modificam com relativa rapidez.

As licenças possuem prazo de validade em qualquer tipo de empreendimento, visto que as situações de uma obra avançam e podem alterar o meio ambiente, devendo ser revistas de acordo com cada tipo de empreendimento.

As licenças não possuem prazo de validade, são assinadas no período inicial da obra e não têm vigência de vencimento.

Somente têm prazo, as licenças do setor civil de engenharia de obra de grande porte.

Possui prazo de validade, mas não pode ser suspenso ou cancelado uma vez concedido.