A Resolução nº 361/91 do CONFEA estabelece uma margem de precisão de aproximadamente 25%.

Pode ser elaborado pelos próprios órgãos ou entidades licitantes, quando estes dispuserem de corpo técnico competente para este fim, ou por meio da contratação de empresas especializadas, em certame licitatório específico.

Deve conter soluções técnicas globais e localizadas, suficientemente detalhadas, de forma a minimizar a necessidade de reformulação ou de variantes durante as fases de elaboração do projeto executivo e de realização das obras e montagem.

Deve conter a identificação dos tipos de serviços a executar e de materiais e equipamentos a incorporar à obra, bem como suas especificações que assegurem os melhores resultados para o empreendimento, sem frustrar o caráter competitivo para a sua execução.