Questão de Direitos Humanos
São princípios orientadores da nova Lei de Migração, exceto:
A
A segurança nacional.
B
A universalidade, indivisibilidade e interdependência dos direitos humanos.
C
O repúdio e a prevenção à xenofobia, ao racismo e a quaisquer formas de discriminação.
D
A não criminalização da migração.
E
A igualdade de tratamento e de oportunidade ao migrante e seus familiares.
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