Questão de Direitos Humanos

São princípios orientadores da nova Lei de Migração, exceto:

A

A segurança nacional.

B

A universalidade, indivisibilidade e interdependência dos direitos humanos.

C

O repúdio e a prevenção à xenofobia, ao racismo e a quaisquer formas de discriminação.

D

A não criminalização da migração.

E

A igualdade de tratamento e de oportunidade ao migrante e seus familiares.

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U

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