Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás
A questão versa sobre a classificação dos bens, especialmente no que diz respeito aos bens móveis e imóveis, seu conceito, disposição legal do tema e especialmente efeitos jurídicos e exigências formais para validade dos negócios, caso se trate de uma ou outra espécie de bem.
Analise as assertivas com V se Verdadeiro ou F se falso, marcando a seguir a alternativa que representa a sequência correta:
- ( ) Os bens imóveis precisam do registro (matrícula) para a transferência da propriedade, devido à necessidade de solenidade do ato, já nos móveis o domínio é transferido com a tradição.
- ( ) Não é necessária autorização judicial para gravar com ônus reais ou alienar bens dos filhos, quer se trate de bem móvel ou imóvel.
- ( ) Os bens móveis não são suscetíveis de usucapião.
- ( ) Apenas a transmissão da propriedade de bens imóveis é passível de tributação, já que não se aplica cobrança de tributos aos bens móveis.
A
F, F, V, V
B
V, F, F, F
C
F, V, F, V
D
V, V, F, F
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