São instituídas, em caráter obrigatório, em composição paritária, com representantes dos empregados sempre em número superior ao dos empregadores, com a atribuição de tentar conciliar os conflitos individuais de trabalho existentes;

São instituídas, facultativamente, em composição paritária, com representantes dos empregados e dos empregadores, observado o número mínimo de dois e, máximo, dez membros, quando no âmbito das empresas ou em caráter intersindical, com a atribuição de tentar conciliar os conflitos individuais de trabalho existentes

São instituídas, facultativamente, em composição paritária, com representantes dos empregados e dos empregadores, observado o número mínimo de dois e, máximo, dez membros, quando no âmbito das empresas, com a atribuição de tentar conciliar os conflitos individuais de trabalho existentes;

São instituídas, facultativamente, em composição paritária, com representantes dos empregados e dos empregadores, observado o número mínimo de dois e, máximo, dez membros, quando no âmbito das empresas, com a atribuição de tentar conciliar os conflitos individuais e coletivos de trabalho existentes.