Questão de História da Educação Brasileira
De acordo com a Constituição de 1988, no que diz respeito à educação,
A
o estado deve priorizar a consolidação e a prosperidade da nação, sendo a educação formal um instrumento para o sucesso desse projeto.
B
a oferta de educação pública é dever do estado, mas as necessidades suplementares de material didático - escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde são de responsabilidade dos pais dos estudantes.
C
a educação é um direito cidadão, não sendo apenas política pública para promoção do estado, mas um instrumento para a afirmação do indivíduo.
D
o suporte suplementar em termos de suprimentos didáticos e alimentação é de responsabilidade dos estados, não havendo necessidade de se discutir essa pauta na legislação federal.
E
a educação é um direito cidadão, assegurada gratuitamente para todos aqueles em situação de carência material.
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