Questão de Desenvolvimento sustentável
Qual é o órgão nacional responsável pela liberação do licenciamento ambiental?
A
O Ministério do Meio Ambiente.
B
Quando a situação ambiental é de caráter nacional será de competência da União resolver; quando de caráter estadual, o estado; e quando for de interesse local, o município é o responsável.
C
A Agência Nacional de Águas.
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