Questão de Desenvolvimento sustentável

Qual é o órgão nacional responsável pela liberação do licenciamento ambiental?

A

O Ministério do Meio Ambiente.

B

Quando a situação ambiental é de caráter nacional será de competência da União resolver; quando de caráter estadual, o estado; e quando for de interesse local, o município é o responsável.

C

A Agência Nacional de Águas.

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