Questão de Direito Processual Penal
Em relação ao direito previdenciário, julgue os itens que se seguem. Atualmente, é possível a concessão de pensão por morte aos dependentes, mesmo que o segurado tenha falecido após perder a qualidade de segurado. Para isso, é indispensável que os requisitos para obtenção da aposentadoria tenham sido preenchidos de acordo com a legislação em vigor à época em que os requisitos foram atendidos.
A
Certo
B
Errado
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