Questão de Saúde
Entre os elementos constitutivos da regulação do processo de descentralização estão desenhados os mecanismos de financiamento federal. No Pacto pela Saúde, a transferência de recursos financeiros se estabeleceu a partir de blocos. São eles:
A
Atenção básica, média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, vigilância em saúde, assistência à saúde, gestão do SUS e investimentos.
B
Atenção básica, média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, vigilância em saúde, assistência à saúde, gestão da educação permanente e investimentos.
C
Vigilância em saúde, assistência à saúde, gestão da educação permanente e investimentos, produção aprovada.
D
Atenção básica, média complexidade ambulatorial e hospitalar, vigilância em saúde, assistência à saúde, gestão da clínica ampliada, rede cegonha.
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