Questão de Direito Constitucional
O que é necessário para a convocação de uma Assembleia Constituinte no Brasil?
A
Aprovada por maioria simples no Congresso Nacional
B
Proposta pela população através de referendo
C
Aprovada por maioria absoluta no Congresso Nacional
D
Proposta por um partido político
E
Aprovada por um decreto do Presidente da República
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