Questão de Direito Constitucional

O que é necessário para a convocação de uma Assembleia Constituinte no Brasil?

A

Aprovada por maioria simples no Congresso Nacional

B

Proposta pela população através de referendo

C

Aprovada por maioria absoluta no Congresso Nacional

D

Proposta por um partido político

E

Aprovada por um decreto do Presidente da República

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