Questão de Saúde Mental
Sobre a legislação que orienta o trabalho dos agentes de cuidado nos Espaços de Cuidado, podemos destacar:
A
Estatuto da Criança e do Adolescente, Constituição Federal, Estatuto da Juventude.
B
Lei de Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, Código de Processo Penal, Código Florestal.
C
Lei da Alienação Parental, Código de Processo Civil, Lei sobre Políticas Públicas para Primeira Infância.
D
Lei do Jovem Aprendiz, Código de Defesa do Consumidor, Estatuto do Idoso.
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