Subsidiar e incentivar a interação e a renovação das culturas, bem como a sensibilidade para necessários esforços para que, nas práticas pedagógicas, se possa escolher objetivos, conhecimentos, saberes e procedimentos oriundos dos grupos subalternizados, excluídos e marginalizados, que desestabilizassem os processos hegemônicos.

Abrir espaço para o desafio aos modos usuais de prescrição de políticas e de promoção de mudanças nos sistemas educacionais.

Deliberar sobre diretrizes curriculares, como base comum nacional a ser complementada pelo sistema de ensino, por uma parte diversificada, capaz de atender às condições culturais, sociais e econômicas de natureza regional, acrescentadas conforme interesse da demanda de cada estabelecimento de ensino.

Elaborar o currículo pleno, atendendo às possibilidades do estabelecimento e às necessidades e características da clientela.