Questão de Movimentos Sociais, Discriminação e Desigualdade: raça, classe e gênero
Módulo 4 - Exercício Avaliativo: QUESTÃO 1: Como sabemos, a participação política é um ato e também é um exercício de cidadania. É ainda um dos cinco fundamentos da República Federativa do Brasil, determinados no artigo 1º da CF/88, que compreende os direitos e deveres do indivíduo, indo muito além do exercício do voto e da possibilidade de ser votado. Tendo lido e trabalhado a primeira Unidade deste Módulo 4, dentre as alternativas abaixo, qual seria o principal papel da participação no que tange à gestão das políticas públicas?
A
A participação social e popular é muito importante porque é através dela que podemos vocalizar as nossas demandas e controlar, monitorar as ações governamentais. Ou seja: a participação popular é compreendida como um recurso de luta pelos direitos de cidadania, principalmente em sociedades tão hierárquicas, discriminatórias e desiguais como a nossa. É através dela que as pessoas menos favorecidas socialmente (excluídos e os pobres) podem incidir no campo político.
B
O Brasil passou por muitas mudanças desde o período de descobrimento e colonização até a formalização do Controle Social e da Participação Popular por meio da Constituição Federal de 1988.
C
Embora muito restritas, as práticas de participação sempre existiram no Brasil. Contudo, com o início do processo de industrialização durante a Era Vargas em 1930 e a divisão de Estado e Sociedade Civil, a desigualdade social tomou grandes proporções, intensificando os movimentos de participação.
D
Em diversas arenas públicas de decisão, e em algumas situações, já se constatou um processo de “elitização”’ das/os conselheiras/os, determinado sobretudo pelos elevados níveis de escolaridade e renda desses sujeitos sociais, quando comparados à média dos usuários das políticas sociais. Esse é um desafio grande quando falamos de participação social.
E
A participação social existe, mas ela é apenas um complemento ao processo decisório. Quem sabe mesmo decidir e escolher as melhores alternativas de políticas públicas a serem adotadas são os/as gestores/as.
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