Questão de Perícia Contábil
Com base nas informações apresentadas e no significado de provas judiciais, avalie as afirmativas considerando V para verdadeiro e F para falso:
- ( ) O perito nomeado, no desempenho de suas funções, deve propugnar pela imparcialidade, dispensando igualdade de tratamento às partes e, especialmente, aos assistentes técnicos.
- ( ) Aos profissionais que exercem a atividade pericial e descumprirem as normas legais, a legislação civil determina penalidades como multas, indenizações e inabilitação. A legislação penal, pelas mesmas razões, estabelece penas de multa e reclusão.
- ( ) As partes e os assistentes técnicos podem alegar conduta de parcialidade do perito, caso este atue com tratamento desigual de oportunidades no desempenho de suas funções.
- ( ) O profissional perito não tem vínculo trabalhista com o Poder Judiciário; logo, antes de aceitar o encargo, prioriza verificar se a tarefa lhe causará prejuízos financeiros, se lhe exigirá muita dedicação pela complexidade, se envolverá dedicação em feriados nacionais ou, ainda, se causará afastamento temporário de seus familiares, sendo estas justificativas cabíveis para a recusa ou abandono do caso em andamento.
A
A F, V, V, F.
B
B V, V, V, F.
C
C V, F, F, V.
D
D V, V, F, F.
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