Considerando que as funções dos tributos ambientais derivam das suas finalidades – fiscal e/ou extrafiscal –, analise a notícia e assinale a alternativa correta:
O PIS e a Cofins, no caso do etanol, são tributos de função fiscal e extrafiscal, visto que têm a função de coibir o comportamento indesejável de consumo da gasolina (mais poluente), elevando o preço deste combustível em relação ao do etanol (função fiscal); ao mesmo tempo, sua isenção é um incentivo fiscal que leva à prática de um menor preço do etanol (menos poluente) em relação ao preço da gasolina (função extrafiscal).
O PIS e a Cofins, no caso do etanol, são tributos de função exclusivamente fiscal, visto que a sua isenção é um incentivo fiscal que leva à prática de um menor preço desse combustível (menos poluente) em relação ao preço da gasolina (mais poluente).
O PIS e a Cofins, no caso do etanol, são tributos de função exclusivamente extrafiscal, visto que sua isenção é um incentivo fiscal que leva à prática de um menor preço desse combustível (menos poluente) em relação ao preço da gasolina (mais poluente).
O PIS e a Cofins não são tributos e, portanto, não se enquadram nas funções de fiscal ou extrafiscal.
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