A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (BRASIL, 1996) apresenta vários parágrafos que mostram a importância da missão da instituição escolar. Nesse contexto, NÃO é missão da escola e de seus professores:

• Executar a proposta pedagógica da escola.
• Elaborar e executar sua proposta pedagógica.
• Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.
• Assegurar às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro público.
• Informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e rendimento dos alunos.