Questão de Anatomia e Fisiologia Humana em Medicina
De acordo com o artigo 14 da Lei no. 9394/96 que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com suas peculiaridades e de acordo com os seguintes princípios:
A
Vinculação entre a educação, o trabalho e as práticas sociais;
B
Definição do número de vagas e de alunos em sala de aula;
C
Participação da comunidade externa na eleição de diretor ou de direção;
D
Definição das diretrizes curriculares dos cursos pelas unidades de ensino;
E
Participação da comunidade escolar e local em conselhos escolares e equivalentes.
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