Questão de Lei nº 16.920 de 2010 - Dispõe sobre Licitações, Contratos, Convênios, Outros Ajustes no Estado de Goiás
João doou um bem para a criança que ainda está na barriga da mãe. Partindo da análise do direito civil, dentro de uma visão envolvendo os negócios jurídicos e os planos de existência, validade e eficácia, se a criança nasce sem vida, ou seja, natimorta, a doação será considerada:
A
Vedada pelo ordenamento jurídico.
B
Anulável.
C
Ineficaz.
D
Nula.
E
Inexistente.
Ainda não há comentários para esta questão.
Seja o primeiro a comentar!
Aulas em vídeo Em breve
00:00