Questão de Direito do Trabalho

Quem aplicará as penalidades estabelecidas no título anterior, de acordo com o Art. 903?

A

O juiz, ou tribunal que tiver de conhecer da desobediência, violação, recusa, falta, ou coação

B

A autoridade ou Tribunal imediatamente superior

C

O Conselho Federal, tratando de membro do Tribunal Superior do Trabalho

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